POLITICA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A<\/p>\n
Mediante a utiliza\u00e7\u00e3o do site cartafechada.pt, o utilizador declara, sem necessidade posterior de qualquer acto ou consentimento, que compreende e aceita as condi\u00e7\u00f5es descritas em politica de utiliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Estes termos e condi\u00e7\u00f5es podem ser alterados a qualquer momento pela Carta Fechada, lda., considerando-se que as mesmas entram em vigor a partir da data de publica\u00e7\u00e3o do website.<\/p>\n
O acesso, e subsequente utiliza\u00e7\u00e3o do website, \u00e9 considerado sinal inequ\u00edvoco de que o utilizador leu, compreendeu, e aceito as condi\u00e7\u00f5es aqui descritas.<\/p>\n
CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Estas politicas de utiliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a s\u00e3o consideradas adicionais \u00e0s especificas de cada venda promovida no website.<\/p>\n
O Utilizador compromete-se a:<\/p>\n
a) Cumprir estas politicas de utiliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7ab) Manter seguros os dispositivos f\u00edsicos de acesso ao website e os dados de acesso \u00e0as contas pessoais detidasc) N\u00e3o partilhar os dados de acesso \u00e0s contas pessoais com terceirosd) Responsabilizar-se por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida da sua conta na participa\u00e7\u00e3o de vendas promovidas no website quando tal utiliza\u00e7\u00e3o for permitida por viola\u00e7\u00e3o dos pontos anteriorese) N\u00e3o perturbar o acesso ao website cartafechada.pt, nem impedir ou limitar o acesso aos restantes utilizadores ao website e suas funcionalidades, quaisquer que sejam os meios aplicadosf) N\u00e3o infringir o direito \u00e0 privacidade, marca registada, segredo comercial, direitos de autor ou direitos de propriedade intelectual da Carta Fechada, Lda, dos seus parceiros ou qualquer visado pelos processos judiciais atribu\u00eddos ou publicitados neste websiteg) N\u00e3o assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, mas n\u00e3o limitado a, um representante da Carta Fechada, Lda. ou dos seus parceiros, um outro utilizador ou cliente, ou proferir informa\u00e7\u00f5es falsas ou de outra forma mentir sobre a sua liga\u00e7\u00e3o ou entidade; O n\u00e3o cumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es confere \u00e0 Carta Fechada, Lda. o direito de bloquear o acesso ao seu website sem direito a indemniza\u00e7\u00e3o e sem preju\u00edzo de posteriores ac\u00e7\u00f5es legais c\u00edveis contra o infractor. De acordo com as limita\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a Carta Fechada, Lda., n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer preju\u00edzos ou danos em sede de responsabilidade civil, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados de forma directa ou indirecta, em consequ\u00eancia correcta ou incorrecta do website, das suas funcionalidades e conte\u00fados, pelo utilizador do acesso ao computador e sistema inform\u00e1tico do utilizador por terceiros, v\u00edrus, trojans, spyware, malware, etc. \u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do website, das suas funcionalidades e conte\u00fado, para quaisquer outros fins que possam ser considerados, ilegais, indignos ou prejudiciais da imagem da Carta Fechada, Lda . Qualquer acesso suspeito de il\u00edcito ser\u00e1 comunicado \u00e0s autoridades competentes, n\u00e3o sendo exclu\u00eddas outras ac\u00e7\u00f5es legais dispon\u00edveis \u00e0 Carta Fechada, Lda. INFORMA\u00c7\u00c3O DISPON\u00cdVEL <\/p>\n
A Carta Fechada, Lda empenha todos os seus esfor\u00e7os na seguran\u00e7a do website e na disponibiliza\u00e7\u00e3o de correta informa\u00e7\u00e3o, utilizando os meios t\u00e9cnicos, f\u00edsicos e procedimentais que garantam protec\u00e7\u00e3o adequada. No entanto, face aos in\u00fameros vetores de acesso e elementos n\u00e3o controlados diretamente pela Carta Fechada, Lda, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel certificar, n\u00e3o obstante os meios empregues, que os ficheiros dispon\u00edveis para download no website estejam livres de v\u00edrus, worms, trojans, scripts e\/ou qualquer outro c\u00f3digo ou programa de computador que contenha a\u00e7\u00f5es destrutivas
\ne\/ou prejudiciais. <\/p>\n
Mesmo tendo sido feitos todos os esfor\u00e7os para que a informa\u00e7\u00e3o contida no website esteja correta, a mesma poder\u00e1 ficar desatualizada, conter erros de descri\u00e7\u00e3o e de tipografia; sendo que a Carta Fechada, Lda., reserva o direito de alterar ou corrigir a informa\u00e7\u00e3o a qualquer momento, sem que para isso seja obrigada notificar previamente os utilizadores do website. DIREITOS DE AUTOR <\/p>\n
Os conte\u00fados apresentados neste website est\u00e3o protegidas por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos da Propriedade Industrial, e restante legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. S\u00e3o detidos na totalidade pela Carta Fechada, Lda. sendo expressamente interdita qualquer c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, transmiss\u00e3o, venda, publica\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados, sem que tal tenha sido autorizado pela Carta Fechada, Lda. <\/p>\n
Exceptua-se da interdi\u00e7\u00e3o infra os usos devidamente autorizados por lei, especificamente o direito a cita\u00e7\u00e3o quando claramente identificada a sua origem. <\/p>\n
Pela \u00e1rea de actua\u00e7\u00e3o da Carta Fechada, Lda., ou dos seus parceiros, o website poder\u00e1 conter imagens, textos ou demais informa\u00e7\u00f5es cujos direitos s\u00e3o detidos por terceiros (sejam exemplo marcas de ve\u00edculos, nomes de empresas, fotografias ou log\u00f3tipos). Estes dados s\u00e3o usados em estrito cumprimento dos prop\u00f3sitos do website na promo\u00e7\u00e3o das vendas dispon\u00edveis e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Usos indevidos poder\u00e3o ser comunicados \u00e0 Carta Fechada, Lda., pessoalmente ou atrav\u00e9s dos contactos dispon\u00edveis no website. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE <\/p>\n
O acesso ao website e a subscri\u00e7\u00e3o das suas funcionalidades requer o registo de informa\u00e7\u00f5es pessoais dos seus utilizadores. S\u00e3o obrigat\u00f3rias apenas as informa\u00e7\u00f5es estritamente necess\u00e1rias para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e funcionalidades do website. <\/p>\n
A Carta Fechada, Lda., est\u00e1 fortemente empenhada no respeito pela privacidade dos seus utilizadores e clientes n\u00e3o partilhando, vendendo ou alugando as informa\u00e7\u00f5es pessoais a terceiros; e empregando medidas de controlo e valida\u00e7\u00e3o nos casos onde o acesso aos dados dos utilizadores possa implicar acesso a dados pessoais identificadores. <\/p>\n
INFORMA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS RECOLHIDAS <\/p>\n
S\u00e3o recolhidas informa\u00e7\u00f5es pessoais que permitam a valida\u00e7\u00e3o de identidade, possibilitando a seguran\u00e7a a todos os envolvidos nas vendas promovidas pelo website; informa\u00e7\u00f5es essas que ser\u00e3o usadas para efeitos de contabilidade no caso de participa\u00e7\u00e3o em vendas. S\u00e3o registados, nomeadamente, e consoante o tipo de utilizador: o nome ou designa\u00e7\u00e3o social; NIF ou NIPC; morada; endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico; telefone e\/ou telem\u00f3vel. <\/p>\n
Automaticamente, e para garantir o acesso a algumas funcionalidades, s\u00e3o registados cookies que poder\u00e3o guardar informa\u00e7\u00e3o sobre o seu navegador de Internet e sobre o seu dispositivo de acesso. <\/p>\n
CONSERVA\u00c7\u00c3O E ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O PESSOAL <\/p>\n
Nos termos do previsto na Lei n.\u00ba 67\/98, de 26 de Outubro, \u00e9 permitido aos titulares dos dados pessoais o direito ao acesso livre, n\u00e3o restrito, de modo a que possam confirmar, retificar, apagar ou bloquear os dados que tenham facultado; podendo exercer esse direito pessoalmente ou por escrito atrav\u00e9s da morada da Carta Fechada, Lda. dispon\u00edvel neste website, em qualquer altura e sem qualquer encargo. <\/p>\n
O website permite tamb\u00e9m, atrav\u00e9s de autentica\u00e7\u00e3o e \u00e1rea pessoal, a edi\u00e7\u00e3o de alguns dos dados pessoais registados. <\/p>\n
Cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto que ficam armazenados no seu computador, controlados pelo seu navegador de Internet, e que permitem a websites registar informa\u00e7\u00f5es que sejam associadas inequ\u00edvocamente ao conjunto do seu navegador de Internet e dispositivo de acesso. <\/p>\n
COOKIES <\/p>\n
S\u00e3o um mecanismo gen\u00e9rico de associa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o a utilizadores que, no caso do website avaliberica.pt, \u00e9 usado para permitir funcionalidades de autentica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es e identifica\u00e7\u00e3o de utilizadores. Estes coockies s\u00e3o fundamentais para o bom funcionamento do website e acesso \u00e0s funcionalidades por ele disponibilizadas. <\/p>\n
Al\u00e9m dos cookies previamente identificados, o website faz uso de tecnologia de registo de estat\u00edsticas fornecida por terceiros; esta tecnologia poder\u00e1, tamb\u00e9m, adicionar cookies a cada visita ao website, sendo esta informa\u00e7\u00e3o transmitida para servidores externos ao controlo da Carta Fechada, Lda. Estes cookies destinam-se exclusivamente \u00e0 recolha de estat\u00edsticas de acesso e registam informa\u00e7\u00e3o como o pa\u00eds de origem, l\u00edngua do sistema operativo, tipo e vers\u00e3o de navegador de Internet, dura\u00e7\u00e3o da visita, entre outros; n\u00e3o registando informa\u00e7\u00e3o que permita a identifica\u00e7\u00e3o do utilizador. <\/p>\n
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POL\u00cdtica de privacidade POLITICA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A Mediante a utiliza\u00e7\u00e3o do site cartafechada.pt, o utilizador declara, sem necessidade posterior de qualquer acto ou consentimento, que compreende e aceita as condi\u00e7\u00f5es descritas em politica de utiliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Estes termos e condi\u00e7\u00f5es podem ser alterados a qualquer momento pela Carta Fechada, lda., considerando-se que as … <\/p>\n