POLÍtica de privacidade

POLITICA DE UTILIZAÇÃO E SEGURANÇA

Mediante a utilização do site cartafechada.pt, o utilizador declara, sem necessidade posterior de qualquer acto ou consentimento, que compreende e aceita as condições descritas em politica de utilização e segurança. Estes termos e condições podem ser alterados a qualquer momento pela Carta Fechada, lda., considerando-se que as mesmas entram em vigor a partir da data de publicação do website.

O acesso, e subsequente utilização do website, é considerado sinal inequívoco de que o utilizador leu, compreendeu, e aceito as condições aqui descritas.

 

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Estas politicas de utilização e segurança são consideradas adicionais às especificas de cada venda promovida no website.

O Utilizador compromete-se a:

a) Cumprir estas politicas de utilização e segurança
b) Manter seguros os dispositivos físicos de acesso ao website e os dados de acesso àas contas pessoais detidas
c) Não partilhar os dados de acesso às contas pessoais com terceiros
d) Responsabilizar-se por qualquer utilização indevida da sua conta na participação de vendas promovidas no website quando tal utilização for permitida por violação dos pontos anteriores
e) Não perturbar o acesso ao website cartafechada.pt, nem impedir ou limitar o acesso aos restantes utilizadores ao website e suas funcionalidades, quaisquer que sejam os meios aplicados
f) Não infringir o direito à privacidade, marca registada, segredo comercial, direitos de autor ou direitos de propriedade intelectual da Carta Fechada, Lda, dos seus parceiros ou qualquer visado pelos processos judiciais atribuídos ou publicitados neste website
g) Não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, mas não limitado a, um representante da Carta Fechada, Lda. ou dos seus parceiros, um outro utilizador ou cliente, ou proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação ou entidade;
 
O não cumprimento destas obrigações confere à Carta Fechada, Lda. o direito de bloquear o acesso ao seu website sem direito a indemnização e sem prejuízo de posteriores acções legais cíveis contra o infractor.
 
De acordo com as limitações impostas pela legislação e jurisdição aplicável, a Carta Fechada, Lda., não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil, incluindo, mas não limitado a, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados de forma directa ou indirecta, em consequência correcta ou incorrecta do website, das suas funcionalidades e conteúdos, pelo utilizador do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, trojans, spyware, malware, etc.
 
É expressamente proibida a utilização do website, das suas funcionalidades e conteúdo, para quaisquer outros fins que possam ser considerados, ilegais, indignos ou prejudiciais da imagem da Carta Fechada, Lda . Qualquer acesso suspeito de ilícito será comunicado às autoridades competentes, não sendo excluídas outras acções legais disponíveis à Carta Fechada, Lda.
 
 
INFORMAÇÃO DISPONÍVEL
 

A Carta Fechada, Lda empenha todos os seus esforços na segurança do website e na disponibilização de correta informação, utilizando os meios técnicos, físicos e procedimentais que garantam protecção adequada. No entanto, face aos inúmeros vetores de acesso e elementos não controlados diretamente pela Carta Fechada, Lda, não é possível certificar, não obstante os meios empregues, que os ficheiros disponíveis para download no website estejam livres de vírus, worms, trojans, scripts e/ou qualquer outro código ou programa de computador que contenha ações destrutivas
e/ou prejudiciais. 

Mesmo tendo sido feitos todos os esforços para que a informação contida no website esteja correta, a mesma poderá ficar desatualizada, conter erros de descrição e de tipografia; sendo que a Carta Fechada, Lda., reserva o direito de alterar ou corrigir a informação a qualquer momento, sem que para isso seja obrigada notificar previamente os utilizadores do website. 
 
 
DIREITOS DE AUTOR
 

Os conteúdos apresentados neste website estão protegidas por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos da Propriedade Industrial, e restante legislação aplicável. São detidos na totalidade pela Carta Fechada, Lda. sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, modificação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados, sem que tal tenha sido autorizado pela Carta Fechada, Lda. 

Exceptua-se da interdição infra os usos devidamente autorizados por lei, especificamente o direito a citação quando claramente identificada a sua origem. 

Pela área de actuação da Carta Fechada, Lda., ou dos seus parceiros, o website poderá conter imagens, textos ou demais informações cujos direitos são detidos por terceiros (sejam exemplo marcas de veículos, nomes de empresas, fotografias ou logótipos). Estes dados são usados em estrito cumprimento dos propósitos do website na promoção das vendas disponíveis e em conformidade com a legislação aplicável. Usos indevidos poderão ser comunicados à Carta Fechada, Lda., pessoalmente ou através dos contactos disponíveis no website.
 
 
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 

O acesso ao website e a subscrição das suas funcionalidades requer o registo de informações pessoais dos seus utilizadores. São obrigatórias apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços e funcionalidades do website. 

A Carta Fechada, Lda., está fortemente empenhada no respeito pela privacidade dos seus utilizadores e clientes não partilhando, vendendo ou alugando as informações pessoais a terceiros; e empregando medidas de controlo e validação nos casos onde o acesso aos dados dos utilizadores possa implicar acesso a dados pessoais identificadores. 

INFORMAÇÕES PESSOAIS RECOLHIDAS 

São recolhidas informações pessoais que permitam a validação de identidade, possibilitando a segurança a todos os envolvidos nas vendas promovidas pelo website; informações essas que serão usadas para efeitos de contabilidade no caso de participação em vendas. São registados, nomeadamente, e consoante o tipo de utilizador: o nome ou designação social; NIF ou NIPC; morada; endereço de correio electrónico; telefone e/ou telemóvel. 

Automaticamente, e para garantir o acesso a algumas funcionalidades, são registados cookies que poderão guardar informação sobre o seu navegador de Internet e sobre o seu dispositivo de acesso. 

 

CONSERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO PESSOAL
 

Nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é permitido aos titulares dos dados pessoais o direito ao acesso livre, não restrito, de modo a que possam confirmar, retificar, apagar ou bloquear os dados que tenham facultado; podendo exercer esse direito pessoalmente ou por escrito através da morada da Carta Fechada, Lda. disponível neste website, em qualquer altura e sem qualquer encargo. 

O website permite também, através de autenticação e área pessoal, a edição de alguns dos dados pessoais registados. 

Cookies são pequenos ficheiros de texto que ficam armazenados no seu computador, controlados pelo seu navegador de Internet, e que permitem a websites registar informações que sejam associadas inequívocamente ao conjunto do seu navegador de Internet e dispositivo de acesso. 

 

COOKIES 

São um mecanismo genérico de associação de informação a utilizadores que, no caso do website avaliberica.pt, é usado para permitir funcionalidades de autenticação, manutenção de sessões e identificação de utilizadores. Estes coockies são fundamentais para o bom funcionamento do website e acesso às funcionalidades por ele disponibilizadas. 

Além dos cookies previamente identificados, o website faz uso de tecnologia de registo de estatísticas fornecida por terceiros; esta tecnologia poderá, também, adicionar cookies a cada visita ao website, sendo esta informação transmitida para servidores externos ao controlo da Carta Fechada, Lda. Estes cookies destinam-se exclusivamente à recolha de estatísticas de acesso e registam informação como o país de origem, língua do sistema operativo, tipo e versão de navegador de Internet, duração da visita, entre outros; não registando informação que permita a identificação do utilizador. 

Todos os navegadores de Internet permitem o bloqueio total ou parcial de cookies. Recordamos, no entanto, que o bloqueio dos cookies do website avaliberica.pt implicam a perda de funcionalidades e, em alguns casos, a impossibilidade de utilização do website.